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REDE NATURA
TERMO DE USO DO SITE PARA CONSUMIDOR
A REDE NATURA é um portal digital disponibilizado na Internet pela NATURA, para você, CONSUMIDOR, com o objetivo de fomentar as relações com os(as) nossos(as) CONSULTORES(AS) NATURA DIGITAIS, por meio de páginas virtuais dos CONSULTORES(AS) NATURA DIGITAIS, criando novas formas de relacionamento, comunicação e comercialização.
Adotamos esse modelo comercial por acreditarmos que a vida é feita de relações.
Seja bem vindo!
DEFINIÇÕES
Para os fins deste Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
REDE NATURA: portal (plataforma) hospedado no endereço eletrônico http://rede.natura.net/, incluindo todos os recursos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa NATURA (Natura Biosphera Franqueadora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.537.286/0001-16 e com sede na Avenida Alexandre Colares, nº 1188, Prédio 1, Sala A, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP 05106-000.
CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL: pessoa física que mantém espaço on-line na REDE NATURA para anúncio e venda direta de PRODUTOS ao CONSUMIDOR.
CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza a REDE NATURA, com a finalidade de conhecer ou adquirir os PRODUTOS.
ESPAÇO ou ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A): página virtual mantida pelo(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL na REDE NATURA, com a finalidade exclusiva de relacionamento com o CONSUMIDOR e venda direta on-line de PRODUTOS.
PRODUTOS: Produtos diversos para comercialização no ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento aplicável a todos os usuários da REDE NATURA, disponível para consulta no próprio site, o qual contém as disposições relativas à coleta, ao tratamento e à guarda de dados de usuários da REDE NATURA.
OBJETO E VINCULAÇÃO
1.O presente Termo de Uso tem por objeto regular a utilização da REDE NATURA pelo CONSUMIDOR, estabelecendo seus direitos e obrigações. Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização da REDE NATURA, portanto é indispensável a sua leitura e compreensão.
2.Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas na REDE NATURA, o CONSUMIDOR automaticamente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo de Uso e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE da REDE NATURA.
3.Utilizando a REDE NATURA o CONSUMIDOR poderá conhecer e adquirir PRODUTOS no ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL de sua preferência.
DO CADASTRO NA REDE NATURA
4.Para utilizar a REDE NATURA e comprar de um CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL, o CONSUMIDOR deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
5.O cadastro na REDE NATURA é exigível somente para a efetivação da compra no ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), feito por livre e espontânea vontade do CONSUMIDOR. No ato do cadastro será informado ao CONSUMIDOR se a localidade de entrega é atendida.
6.O cadastro na REDE NATURA é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais do CONSUMIDOR, através do preenchimento de campos específicos. Os dados cadastrais serão processados e guardados pela NATURA nos termos deste Termo de Uso e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE da REDE NATURA.
7.O CONSUMIDOR poderá alterar ou cancelar seu cadastro na REDE NATURA a qualquer momento. Para alterar ou modificar o usuário deverá acessar sua conta, com seu login e senha diretamente no site do REDE NATURA e efetuar as alterações.
8.O CONSUMIDOR se compromete a prestar informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade dessas e assumindo o compromisso de atualização dos dados informados em caso de alteração.
9.A NATURA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CONSUMIDOR, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que, a seu exclusivo critério, estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
10.Caso a NATURA decida checar a veracidade dos dados cadastrais fornecidos pelo CONSUMIDOR e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CONSUMIDOR se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a NATURA poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
11.Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima, automaticamente serão cancelados e excluídos os conteúdos inseridos pelo CONSUMIDOR na REDE NATURA, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
12.O CONSUMIDOR é comunicado neste ato sobre a inclusão de seus dados cadastrais nas bases de dados da NATURA, concordando expressamente que esta não constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza dos dados cadastrados.
13.Após a validação do cadastro realizado, a compra de produto através da REDE NATURA será feita pelo CONSUMIDOR mediante o emprego de login e senha, a serem cadastrados na primeira compra. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo CONSUMIDOR conforme sua conveniência.
14.O login e senha de acesso à REDE NATURA são de uso exclusivo, pessoal e intransferível do CONSUMIDOR que realizou o cadastro, sendo que este assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, e se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas através de seu login.
15.Para maior segurança do CONSUMIDOR, recomenda-se a não utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.
16.Também visando segurança, recomenda-se ao CONSUMIDOR utilizar computador com recursos de segurança e, periodicamente, alterar sua senha de acesso à REDE NATURA, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
17.O CONSUMIDOR não poderá utilizar no seu login nome de caráter ofensivo ou ilegal, que induzam terceiros a erro ou que se confundam com a marca NATURA, suas submarcas, seus produtos, bem como com produtos e marcas de outras empresas, concorrentes ou não, e ainda, que de qualquer forma sejam considerados inadequados, ou que já estejam em uso por outro usuário, a exclusivo critério da NATURA.
18.O CONSUMIDOR autoriza neste ato à REDE NATURA e ao(à) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL utilizar como meio de comunicação consigo, além das ferramentas do próprio portal, outros canais, como, telefone, e-mail, sms e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao CONSUMIDOR.
19.O CONSUMIDOR fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste documento, a NATURA se reserva o direito de bloquear temporariamente e/ou suspender definitivamente o cadastro do CONSUMIDOR, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de comunicação prévia.
20.O CONSUMIDOR fica ciente que a NATURA poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
GUARDA DE DADOS
21.Ao realizar o cadastro junto à REDE NATURA, o CONSUMIDOR autoriza automaticamente a NATURA a armazenar e utilizar os dados fornecidos no ato do cadastro e todo o conteúdo disponibilizado no portal, bem como todos os registros eletrônicos de criação e acessos, nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
22.As informações de cadastro, conteúdo e registro eletrônicos do CONSUMIDOR, serão utilizadas de maneira irrestrita pela REDE NATURA, sempre para fins lícitos, com o objetivo específico de gerir e atingir o objeto do presente documento ou conforme previsto na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
23.O CONSUMIDOR tem ciência neste ato e concorda expressamente que informações de compra e alguns dados do seu cadastro, serão disponibilizados para o(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL responsável pelo ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A) na qual o CONSUMIDOR realizar compras, com o único e exclusivo propósito de viabilizar o anúncio, geração de tráfego para o ESPAÇO e a comercialização dos PRODUTOS, assim como agilizar o atendimento referente às compras realizadas.
24.O CONSUMIDOR concorda e declara, expressamente, que pela natureza dos dados que fornece para a REDE NATURA, estes não constituem correspondência, comunicação telegráfica, de dados, ou comunicações telefônicas.
25.A NATURA não terá acesso aos dados do cartão de crédito utilizado pelo CONSUMIDOR, sendo que tais dados estarão submetidos à política de privacidade do MOIP (a empresa prestadora de serviços de pagamentos online), que é fornecedor certificado pela NATURA e cumpre todos os requisitos de segurança da informação exigidos para manter as informações de nossos clientes seguras. Em virtude do disposto na presente cláusula, o CONSUMIDOR reconhece e aceita que a NATURA não terá qualquer responsabilidade pela guarda, uso ou vazamento de aludidos dados do cartão de crédito.
ORDEM DE COMPRA
26.A REDE NATURA é composta por diversas páginas, nas quais cada CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL mantém o seu ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), com a finalidade exclusiva de anúncio e venda de PRODUTOS.
27.O portfólio de PRODUTOS estará exposto no ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), com a descrição do produto, quantidade, característica, composição, preço, valor do frete e formas de pagamento.
28.A partir do acesso ao ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A) de sua preferência, o CONSUMIDOR pode emitir ordem de compra dos PRODUTOS, mediante pagamento do preço do produto, acrescido do valor do frete informado no ato da compra.
29.O CONSUMIDOR que realizar negociações fora do âmbito da REDE NATURA, procederá por sua conta e risco, não incumbindo à NATURA qualquer ônus e/ou responsabilidade decorrente da transação.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
30.Após a confirmação do pagamento, a Natura Cosméticos S/A realizará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, no prazo informado no momento da finalização do pedido.
31.O produto será entregue para qualquer pessoa no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, todavia lhe será solicitada a apresentação de documento de identidade.
32.A indisponibilidade de um produto no estoque da NATURA poderá ensejar prazo superior de entrega, informado no ato da compra, com a possibilidade de cancelamento do pedido e devolução dos valores eventualmente já pagos, caso a indisponibilidade do produto solicitado persistir.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
33.O CONSUMIDOR poderá efetuar o pagamento alternativamente, a seu exclusivo critério, por meio de cartão de crédito, cartão de débito, débito on-line (transferência bancária) ou boleto.
34.Em todos os casos, o pagamento será efetuado diretamente para a empresa prestadora de serviços de pagamentos online, devidamente autorizada pela REDE NATURA para este fim, no caso o MOIP.
35.Confirmado o pagamento pela empresa prestadora de serviços de pagamentos online, o produto será entregue pela NATURA ao CONSUMIDOR.
36.O CONSUMIDOR tem ciência neste ato de que o(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL responsável pelo ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A) em que for realizada a venda de PRODUTOS receberá uma parte do pagamento realizado pelo CONSUMIDOR.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
37.A NATURA disponibiliza SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, através de canais de voz pelo numero 0800 11 55 66 de telefones fixos ou 0300 711 55 66 de telefones celulares (custo de ligação local) e na Internet pelo rede.natura.net/atendimento para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do CONSUMIDOR.
38.Somente serão aceitas reclamações realizadas pelo próprio CONSUMIDOR, que deverá possuir CPF próprio.
39.Para registrar a reclamação sobre o produto, o CONSUMIDOR deverá estar de posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo de validade.
40.Por se tratar de produtos não duráveis, é resguardado ao CONSUMIDOR o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
41.A NATURA poderá exigir a coleta do produto reclamado pelo CONSUMIDOR para submetê-lo à análise.
42.Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta dias) corridos contados a partir da entrega do produto para análise, a NATURA poderá reembolsar o valor pago ou trocar o produto reclamado por outro no mesmo valor, com base no preço informado no seu portal à época da respectiva aquisição.
43.Na hipótese de reclamação por sensibilidade, a NATURA poderá a seu exclusivo critério oferecer ao CONSUMIDOR atendimento médico especializado.
44.Não será atendida reclamação relativa a produto nas seguintes condições:
a)produto enviado após o prazo de validade;
b)produto com invólucro vazio;
c)produto danificado pelo CONSUMIDOR;
d)produto refilado incorretamente;
e)insatisfação em decorrência de uso incorreto do produto;
f)brindes, exceto no caso de defeito;
g)produto adquirido há mais de 31 (trinta e um) dias.
45.O CONSUMIDOR poderá exercitar seu direito de arrependimento relativo à compra realizada junto à REDE NATURA, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, sendo devolvido integralmente o valor pago, sempre observada a boa-fé do CONSUMIDOR.
46.Para usufruir de tais direitos, o CONSUMIDOR deverá formalizar a desistência ou reclamação através do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
47.Constituem obrigações do CONSUMIDOR ao utilizar a REDE NATURA e os ESPAÇOS DOS(AS) CONSULTORES(AS):
a)utilizar a REDE NATURA unicamente com intuito lícito.
b)não utilizar a REDE NATURA para fins estranhos à sua finalidade original, tais como promover marcas e produtos próprios ou de outras empresas, concorrentes ou não, transmitir vírus, promover fraudes, entre outros, a estes não se limitando.
c)não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual da NATURA ou de terceiros.
d)não utilizar, armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir, ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral que violem direitos da NATURA ou de terceiros, de qualquer tipo; contenham conteúdo delituoso, difamatório, infame, violento, pornográfico, ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes; contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião, condição social, idade, crença, e qualquer outro; contenham conteúdo que possa induzir a um estado de ansiedade ou temor; induzam ou incitem os usuários a se envolver em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica; que contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer forma induzam a erro terceiros; sejam contrários à intimidade honra, reputação, e/ou privacidade de qualquer pessoa ou, nas três últimas hipóteses de qualquer empresa; constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal; causem dificuldades ao normal funcionamento da REDE NATURA; entre outras que possam ser nocivos a terceiros e a NATURA, a estes não se limitando.
e)não utilizar a REDE NATURA para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso de outro usuário da Internet que esteja vulnerável.
f)respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização da REDE NATURA;
g)respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.
48.No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a NATURA se reserva o direito de bloquear e/ou excluir o cadastro do CONSUMIDOR ou conteúdos publicados, sem necessidade de comunicação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
49.Para maior segurança na utilização da REDE NATURA, é recomendável a leitura das Cartilhas de Segurança para Internet, desenvolvidas pelo NIC-BR Security Office, atualmente disponíveis no endereço http://cartilha.cert.br/, para imediata adoção das medidas recomendadas em tal material.
50.Caso o CONSUMIDOR identifique qualquer material que suponha ser ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, deverá, imediatamente, comunicar a REDE NATURA, através do envio de e-mail ao endereço atendimento.rede@natura.net, para que possa apurar a denúncia, ficando a responsabilidade da REDE NATURA limitada à remoção deste material, se considerada procedente a suposição do CONSUMIDOR.
DISPONIBILIDADE DA REDE NATURA
51.O acesso à REDE NATURA poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da NATURA.
TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS
52.O acesso a áreas restritas dentro da REDE NATURA somente é permitido ao CONSUMIDOR devidamente cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas.
53.Neste sentido, o CONSUMIDOR fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da REDE NATURA, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda assim incidirá o CONSUMIDOR nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
54.Os conteúdos das telas da REDE NATURA, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da NATURA, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
55.É vedado ao CONSUMIDOR modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na REDE NATURA, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
56.Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na REDE NATURA, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
57.Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados na REDE NATURA são de propriedade exclusiva da NATURA, sem que o uso ou acesso à REDE NATURA seja entendido como atribuição de direitos para que o CONSUMIDOR possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.
58.Caso o CONSUMIDOR apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a REDE NATURA, através do e-mail atendimento.rede@natura.net, que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
59.O CONSUMIDOR está ciente que todo conteúdo enviado para a REDE NATURA passa a pertencer automaticamente à NATURA, não sendo passível de proteção no campo da propriedade intelectual e industrial.
60.O CONSUMIDOR ao remeter para a REDE NATURA ideias, sugestões, informações, não se restringindo a estas, concede automaticamente para a NATURA uma licença global, gratuita, exclusiva, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais ou outro estabelecido por futura alteração legislativa de todo conteúdo publicado na REDE NATURA.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
61.O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral, publicados na REDE NATURA, é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor de referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da NATURA, em razão de sua natureza de mero provedor de hospedagem.
62.A NATURA não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do CONSUMIDOR imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
63.A NATURA não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, ou pela utilização inadequada dos equipamentos pelo CONSUMIDOR, excluindo da responsabilidade da NATURA, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
64.A NATURA não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do CONSUMIDOR baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL em seu ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), sendo tais opiniões e recomendações por conta e risco exclusivo da(o) mesma(o).
65.A NATURA não se responsabiliza, a qualquer título, pelas orientações do(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL, sendo que o CONSUMIDOR fica ciente, neste ato, que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da promessa, oferta, indicações de utilização de produtos, assim como quaisquer orientações que sejam emanadas do relacionamento entre CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL e CONSUMIDOR são de responsabilidade exclusiva daquele(a), sem qualquer solidariedade ou subsidiariedade da NATURA.
66.O CONSUMIDOR está ciente de que o acesso à REDE NATURA dependerá da manutenção de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da NATURA a sua conexão com a Internet, cabendo exclusivamente a esta a aquisição e/ou aluguel de equipamentos, bem como sua manutenção e integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização da REDE NATURA.
67.O CONSUMIDOR declara estar ciente que o acesso à REDE NATURA depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da NATURA, tais como a interação de servidoresfz e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do CONSUMIDOR, e outros, a estes não se limitando. Assim, a NATURA fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
68.A NATURA não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estará disponibilizada estejam livres de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando pela qualidade e segurança da rede utilizada para acesso a REDE NATURA, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
69.A NATURA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso a mesma, sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
70.O CONSUMIDOR fica ciente que a NATURA recomenda para acesso, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo CONSUMIDOR, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a NATURA isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo CONSUMIDOR.
71.Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a NATURA não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo CONSUMIDOR.
72.O CONSUMIDOR está ciente que a NATURA não tem controle sobre links de sites externos que sejam inseridos no ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), que não tem conhecimento das políticas e regulamentos destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação pela NATURA. Assim, constitui obrigação do CONSUMIDOR a verificação dos regulamentos e políticas de tais sites de terceiros antes de inserir ou acessar eventuais links, ficando a NATURA isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, eventualmente causados ao CONSUMIDOR durante o acesso a tais sites da Internet.
VIGÊNCIA E RECISÃO
73.O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado.
74.A violação a qualquer disposição constante deste documento e da Lei implicará na rescisão automática do presente instrumento e cancelamento do cadastro do CONSUMIDOR, sem qualquer notificação ou aviso prévio.
PENALIDADE
75.A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao CONSUMIDOR o imediato cancelamento de seu acesso à REDE NATURA, independentemente de qualquer aviso ou comunicação prévia, sem prejuízo do CONSUMIDOR responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES
76.A REDE NATURA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este Termo de Uso, razão pela qual recomenda ao CONSUMIDOR, quando for utilizar a REDE NATURA, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo de Uso terá sido disponibilizado e estará vigorando.
77.A utilização da REDE NATURA pelo CONSUMIDOR implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
78.O CONSUMIDOR declara e garante possuir plena capacidade jurídica para a celebração do presente Contrato de Adesão.
79.O CONSUMIDOR declara que todos os dados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.
80.Os direitos e obrigações ora pactuados, bem como a eventual senha de acesso à REDE NATURA, não poderão ser transferidos pelo CONSUMIDOR a terceiros, sob qualquer condição, sendo que sua utilização indevida isenta a NATURA de qualquer responsabilidade, e obriga o CONSUMIDOR.
81.A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
82.As atividades desenvolvidas pela REDE NATURA não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o CONSUMIDOR declara concordar, neste ato.
83.O CONSUMIDOR concorda na obrigação de se responsabilizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado à NATURA em decorrência de ações que envolvam seus atos, incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.
84.A REDE NATURA poderá, a qualquer tempo, alterar a sua forma, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação do(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL com o CONSUMIDOR, bem como a facilitação da utilização do mesmo.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
85.A REDE NATURA é provida pela empresa Natura Biosphera Franqueadora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.537.286/0001-16 e com sede na Avenida Alexandre Colares, nº 1188, Prédio 1, Sala A, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP 05106-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
86.Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A NATURA sabe o quanto sua segurança e privacidade são importantes e se preocupa muito com isso.
Para garantir uma relação transparente, segue abaixo a Política de Privacidade adotada por esta Rede Natura para tratamento dos seus dados.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
REDE NATURA: portal (plataforma) hospedado no endereço eletrônico rede.natura.net, incluindo todos os recursos que o compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa NATURA (Natura Biosphera Franqueadora Ltda., com sede na Av. Alexandre Colares, 1.188 - Predio1 - Sala A - Vila Jaguara - São Paulo-SP, CEP: 05106-000, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 15.537.286/0001-16.
USUÁRIO: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a REDE NATURA, independentemente se CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL ou CONSUMIDOR.
ESPAÇO ou ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A):: página virtual pessoal mantida pelo(a) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL na REDE NATURA, com a finalidade exclusiva de relacionamento e venda direta on-line de produtos.
DADOS: dados cadastrais (nome, endereço, RG, CPF e telefone) e informações em geral, inseridas pelo USUÁRIO na REDE NATURA, incluindo informações sobre as compras efetuadas e registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, como endereço IP, data e horário dos acessos, que permitam a identificação do usuário, direta ou indiretamente.
CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL: pessoa física que mantém espaço on-line na REDE NATURA para anúncio e venda direta de produtos ao CONSUMIDOR.
CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza a REDE NATURA, com a finalidade de conhecer ou adquirir os produtos.
OBTENÇÃO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
1.O USUÁRIO fornecerá seus dados e informações voluntariamente, quando do cadastro ou utilização de qualquer recurso, aplicativo ou ferramentas existentes na REDE NATURA.
2.A REDE NATURA poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO junto à mesma, por meio de registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, incluindo endereço IP, data e horário dos acessos, ações efetuadas no portal, páginas acessadas, produtos pesquisados e funcionalidades utilizadas. O objetivo maior da NATURA ao coletar informações de USUÁRIOS é lhes oferecer sempre um serviço mais orientado, tornando mais eficaz a suas visitas.
3.Ao fornecer voluntariamente seus dados e/ou acessar a REDE NATURA, o USUÁRIO declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nesta Política de Privacidade.
DADOS DE ACESSO PERMITIDO AO(À) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL
4.O usuário CONSUMIDOR tem conhecimento e concorda que seu(sua) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL, assim como a NATURA, poderá ter acesso aos seus dados cadastrais e informações sobre a compra, com o propósito de viabilizar o anúncio dos produtos e geração de tráfego para o ESPAÇO DO(A) CONSULTOR(A), a comercialização dos produtos, assim como agilizar o atendimento referente aos pedidos realizados por meio da REDE NATURA.
GUARDA DOS DADOS
5.Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão inseridos na base de dados da NATURA, que passará a ser responsável e proprietária de tal material.
6.Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro, de forma eletrônica e criptografada, observada o atual estado da técnica disponível, pelo período que a NATURA entender conveniente e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela NATURA.
7.A NATURA se resguarda o direito de subcontratar pessoa jurídica para armazenar o banco de dados e realizar o tratamento ou processamento dos dados.
8.Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a NATURA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões da sua base de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
9.O USUÁRIO fica ciente que a NATURA poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
10.A NATURA também poderá divulgar informação sobre USUÁRIOS se ficar comprovada a necessidade de que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública.
11.A NATURA jamais divulga a terceiros os dados individuais do USUÁRIO, salvo após sua expressa autorização. Apesar de não divulgar dados individuais, como um endereço, por exemplo, a NATURA pode eventualmente divulgar a distribuição regional dos USUÁRIOS. Por exemplo: a NATURA pode divulgar a distribuição entre homens e mulheres entre os USUÁRIOS, distribuição por localidade, além de outras características gerais, sem que tal divulgação permita identificá-los individualmente, direta ou indiretamente.
12.Ressalvada a permissão de acesso aos dados do USUÁRIO ao(à) CONSULTOR(A) NATURA DIGITAL, mencionada acima, a NATURA assegura a seus USUÁRIOS que não repassa informações a terceiros para que estes façam o uso das mesmas em malas diretas ou listas de e-mails sem sua expressa autorização.
USO DOS DADOS
Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados pela NATURA para as seguintes finalidades:
a)controle da atividade do USUÁRIO no portal e sua respectiva identificação;
b)responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
c)fornecer acesso à área restrita da REDE NATURA;
d)cumprimento de ordem legal ou judicial;
e)constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
f)elaborar estatísticas gerais e individuais;
g)desenvolvimento de campanhas publicitárias e ações de marketing direcionadas de acordo com o perfil do USUÁRIO, orientando assim a publicidade dirigida ao USUÁRIO e evitando que este seja incomodado por propagandas que não lhe interesse, sendo autorizado, inclusive, o envio de mensagens eletrônicas (“e-mail” e/ou SMS) e ligações telefônicas a ele(a), relacionadas a tais campanhas e ações;
h)garantir rastreabilidade e a segurança do USUÁRIO e da própria REDE NATURA;
i)manter atualizado o cadastro para fins de comunicação com o USUÁRIO, além das ferramentas da própria REDE NATURA, por outros canais, como, telefone, e-mail, sms e correspondência;
j)informar a respeito de novidades, promoções e eventos promovidos pela NATURA.
ENVIO DE E-MAIL MARKETING
14.Caso o CONSUMIDOR deseje não mais receber e-mails enviados pela NATURA, deverá clicar no “opt-out” dos e-mails recebidos ou ainda poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro através do e-mail atendimento@rede.natura.net. A NATURA informa que assim que o CONSUMIDOR efetuar o cancelamento de seu cadastro, seja pelo “opt-out”, seja por solicitação ao canal de atendimento, todas as informações cadastradas pelo CONSUMIDOR serão desabilitadas e receberão restrições nos acessos utilizados pelos servidores ativos da REDE NATURA. Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorram de maneira imediata, devido à manutenção e/ou atualização dos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperado para se efetivar, o CONSUMIDOR poderá entrar em contato diretamente com a NATURA informando sua situação através do e-mail atendimento@rede.natura.net, ou através de notificação enviada para o endereço indicado no início da presente Política ou ainda através de canais de voz pelo numero 0800 11 55 66 de telefones fixos ou 0300 711 55 66 de telefones celulares (custo de ligação local) e na Internet pelo rede.natura.net/atendimento. A NATURA assegura ao CONSUMIDOR que tomará todas as medidas necessárias para que a solicitação seja imediatamente atendida.
APLICATIVOS QUE INTELIGAM OUTROS SITES
15.Com relação à utilização pelo USUÁRIO de aplicativos que interligam a outros portais, o USUÁRIO é o único responsável pelas próprias configurações de privacidade desses portais, portanto, as decisões de visibilidade das informações compartilhadas com a utilização desses aplicativos, não dependem da NATURA.
POSTAGENS EM ÁREAS PÚBLICAS DO PORTAL E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELO USUÁRIO
16.As postagens inseridas na REDE NATURA pelos USUÁRIOS, tais como perguntas, respostas, comentários, textos, fotos, vídeos, informações sobre o perfil (nome, fotografia, região, etc.), são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratadas como públicas, podendo inclusive ser indexadas por mecanismos de buscas na Internet.
17.Outros conteúdos (tais como textos, fotos e vídeos) eventualmente disponibilizados pelo USUÁRIO à NATURA em razão de promoções e ações e marketing promovidas pela REDE NATURA, ainda que não sejam postados na REDE NATURA, também são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratados como públicos, podendo inclusive ser indexados por mecanismos de buscas na Internet e serem disponibilizados em link (página de internet) desprotegido.
COOKIES
18.O USUÁRIO compreende e autoriza a REDE NATURA a utilizar ferramentas técnicas conhecidas como cookies, ou semelhantes, para acessar informações sobre a sua conta de usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
19.O USUÁRIO declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies, e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
20.Para utilizar a REDE NATURA não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de cookies, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que se registre a cada acesso em área que requeira identificação prévia.
21.Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer cookies.
22.Os “cookies” instalados poderão ser utilizados inclusive para apresentar ao USUÁRIO publicidade direcionada ou personalizada da NATURA quando acessar ao Facebook.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
23.A presente Política de Privacidade é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
24.Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.